Termos da Assinatura
Última atualização: Junho de 2026
1. Sobre a Assinatura
A Comunidade Dentista Tranquilo funciona por meio de assinatura recorrente, permitindo acesso aos conteúdos, encontros, ferramentas e espaços disponíveis conforme o plano contratado.
Ao realizar a contratação, o assinante declara estar ciente e de acordo com as condições descritas neste documento.
2. Vigência do Acesso
O acesso será disponibilizado pelo período correspondente ao plano contratado no momento da compra.
Os planos podem ser mensais, anuais ou em outros formatos eventualmente disponibilizados pela Comunidade Dentista Tranquilo.
O período de acesso inicia-se após a confirmação do pagamento.
3. Renovação Automática
A assinatura possui renovação automática.
Ao contratar a assinatura, o participante autoriza que a plataforma realize novas cobranças ao final de cada ciclo contratado utilizando o método de pagamento cadastrado.
A renovação poderá ser cancelada a qualquer momento antes da próxima cobrança.
O cancelamento da renovação não gera reembolso de valores já pagos e não interrompe o acesso ao período já contratado.
4. Garantia Legal
O assinante possui o prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data da contratação, para solicitar o cancelamento com reembolso integral, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor para compras realizadas pela internet.
Após esse prazo:
Não haverá reembolso parcial ou integral;
O acesso permanecerá ativo até o término do período contratado;
O cancelamento impedirá apenas futuras renovações.
5. Alteração de Plano
Eventuais mudanças entre planos poderão ser solicitadas pelo participante.
A aprovação e as condições da alteração dependerão das regras vigentes no momento da solicitação.
6. Falha de Pagamento
Caso ocorra falha na cobrança por cartão recusado, vencimento do cartão, limite insuficiente ou qualquer outro motivo relacionado ao meio de pagamento, a plataforma poderá realizar novas tentativas automáticas de cobrança.
Enquanto houver pendência financeira, determinados acessos poderão ser suspensos até a regularização da assinatura.
7. Cancelamento da Assinatura
O participante poderá solicitar o cancelamento da renovação da assinatura a qualquer momento.
O cancelamento:
✅ Impede futuras cobranças.
✅ Mantém o acesso até o final do período já pago.
❌ Não gera devolução proporcional dos valores pagos.
❌ Não gera reembolso após o prazo legal de garantia.
8. Acesso Pessoal
A assinatura é individual, pessoal e intransferível.
Não é permitido:
Compartilhar login;
Compartilhar senha;
Ceder acesso a terceiros;
Utilizar a mesma assinatura para múltiplas pessoas.
A identificação de uso indevido poderá resultar em suspensão ou cancelamento do acesso, sem direito a reembolso.
9. Disponibilidade dos Serviços
A Comunidade Dentista Tranquilo utiliza plataformas terceirizadas para hospedagem, processamento de pagamentos, comunicação e entrega de conteúdos.
Embora sejam adotadas soluções profissionais e reconhecidas internacionalmente, poderão ocorrer indisponibilidades temporárias, manutenções programadas ou falhas técnicas alheias ao controle da Comunidade Dentista Tranquilo.
10. Suporte
Em caso de dúvidas relacionadas à assinatura, cobranças ou acesso, o participante poderá entrar em contato através dos canais oficiais de suporte.
📧 contato@dentistatranquilo.com
⏳ Prazo médio de resposta: até 48 horas úteis.
11. Aceitação
Ao contratar a assinatura da Comunidade Dentista Tranquilo, o participante declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos da Assinatura.
